Sobre o livro: 2009 / A edição proposta contém todos os principais tópicos do curso de formação "Direito Processual Penal (Processo Penal)". A estrutura do livro didático e seu conteúdo atendem às exigências da norma educacional estadual para o ensino profissional superior na especialidade “Jurisprudência”. As disposições gerais da atividade processual penal são descritas detalhadamente; São considerados o procedimento para a realização de cada fase do processo penal, as regras para a condução dos atos processuais individuais e a tomada de decisões processuais. É dada especial atenção à apresentação sistemática de material educativo. Ao mesmo tempo, são tidas em consideração todas as alterações mais recentes introduzidas na legislação processual penal. O material normativo é apresentado tendo em conta as explicações do Plenário do Supremo Tribunal e as posições jurídicas do Tribunal Constitucional. O livro destina-se principalmente a estudantes, mas será útil para estudantes de pós-graduação, professores e trabalhadores práticos..